Processo 20351/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1639/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1639/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2018 Acórdão   1639/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MATEUS TERUKIO HANDA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2018 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256341/18
16/06/2016 15:26 do Protocolo 503481/16
31/05/2016 19:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451767/16
25/02/2015 14:16 do Protocolo 143619/15
27/06/2013 10:12 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1180/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1639/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 586/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:06 DP  
05/09/2018 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1180/2018 -
04/09/2018 18:30 SMPJTC  
04/09/2018 09:35 4PC Despacho nº 22/2018 -
03/09/2018 16:09 SMPjTC  
01/08/2018 15:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1215/2018 -
31/07/2018 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 958/2018 -
21/06/2018 14:12 S2C Acórdão nº 1639/2018 -
21/06/2018 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2018 -
11/06/2018 14:21 GACAC  
11/06/2018 12:34 SMPJTC  
07/06/2018 10:54 4PC Parecer nº 315/2018 - Pelo registro.
07/06/2018 09:18 SMPjTC  
17/04/2018 08:25 CGE Parecer nº 137/2018 -
27/03/2018 09:33 DP  
26/03/2018 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 341/2018 -
02/06/2016 15:36 COFAP Parecer nº 2930/2018 -
01/06/2016 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1528/2016 -
19/05/2016 15:08 DP Informação nº 10320/2016 -
03/05/2016 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1332/2016 -
29/04/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 5073/2016 - Pela prévia instauração de Uniformização Jurisprudência para definição da forma de contagem do termo 'tempo de contribuição' previsto no art. 2°, § 1°, do Decreto Estadual n° 7154/2006. Pela prévia instauração de Uniformização Jurisprudência para definição da forma de contagem do termo ‘tempo de contribuição’ p revisto no art. 2°, § 1 °, do Decreto Estadual n° 7154/2006.
25/02/2015 14:31 DICAP Parecer nº 4310/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
03/02/2015 12:36 DP  
28/01/2015 17:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 417/2015 -
28/06/2013 12:36 DICAP Parecer nº 1164/2015 -
06/06/2013 15:25 DP  
14/04/2013 22:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2728/2013 -
12/04/2013 14:22 DP Informação nº 6418/2013 -
17/01/2013 08:37 DIJUR Parecer nº 6673/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/01/2013 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 586/2013 -

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